MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 12.487.794/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.223.511Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.049.273/GOEmbarganteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS, VICTOR DE OLIVEIRA VARELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.049.273/GOAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS, VICTOR DE OLIVEIRA VARELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.898.223/GOEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS, BIANCA REIS BORGES DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.049.273/GOEmbargantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS, VICTOR DE OLIVEIRA VARELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.273/GOAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, BIANCA REIS BORGES DE SÁ, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.773/GOAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.898.223/GOEmbargantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS, BIANCA REIS BORGES DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.465.768/GOEmbargantedecisão monocrática de 17/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.768/GOAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTOOAB/DF 28.993
- HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁSOAB/DF 40.462
- VICTOR DE OLIVEIRA VARELAOAB/DF 67.531
- BIANCA REIS BORGES DE SÁOAB/DF 64.990
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de MARTINS SOARES CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.