MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.577.343/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.129.371/CEAgravadoacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, TARCISO SANTIAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.628/SPInteressadodecisão monocrática de 10/09/2026Advogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.359.098/RJInteressadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.031.707/GOEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.983.266/SPRecorridodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155578Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.010/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.983.266/SPEmbargadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.271.677/SCInteressadodecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.757/SPInteressadoacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.562/SPInteressadodecisão monocrática de 04/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.283/SPRecorridodecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.130/SPRecorridodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2111097RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 15/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.843/SPRecorridodecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.983.266/SPAgravadoacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.010/SPAgravadodecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.847/SPAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.148/SPRecorridoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.199/MGAgravadodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: TARCISO SANTIAGO JUNIOR, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2077757Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 08/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.190/RSRecorridodecisão monocrática de 21/01/2026ConcedidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.371/CEAgravadodecisão monocrática de 12/01/2026Não conhecidoAdvogados: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, TARCISO SANTIAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.031.707/GOEmbargadodecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2077473EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 09/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.778/RJInteressadodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.778/RJInteressadodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.341/PRAgravadodecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.707/GOAgravadodecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.146.016/RJInteressadoacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: BRUNO GUIMARÃES WERNECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064437Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.773/TORecorridodecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, TARCISO SANTIAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.558/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.011.399/RSAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047684RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045877Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045311Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.891.714/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.780.470/CEEmbargadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, TARCISO SANTIAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.017/MSInteressadoacórdão de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.621.234/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.266/SPAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.481/RJAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.481/RJAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.780.470/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, TARCISO SANTIAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996419Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.665/SCRecorridodecisão monocrática de 16/05/2025ConcedidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.115.481/RJAgravadodecisão monocrática de 16/05/2025Advogado: FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.251/MGAgravadodecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, TARCISO SANTIAGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.873/SPAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogados: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/CE 30.116A
- TARCISO SANTIAGO JUNIOROAB/MG 101.313
- VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINOAB/RS 46.853
- VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINOAB/SP 284.889
- FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHAOAB/RJ 222.827
- VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINOAB/SC 60.578
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/MG 56.543
- DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREOAB/CE 30.116
- FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHAOAB/PR 93.280
- BRUNO GUIMARÃES WERNECKOAB/RJ 129.718
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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