MASTERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 15/02/2024 a 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.502.262/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/09/2024Não conhecidoAdvogados: MAIKO ROBERTO MAIER, KIM AUGUSTO ZANONI, CELSO ALMEIDA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.573.557/SCEmbargadodecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, CASSIA CRISTINA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.262/SCAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: MAIKO ROBERTO MAIER, KIM AUGUSTO ZANONI, CELSO ALMEIDA DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIKO ROBERTO MAIEROAB/SC 31.939
- KIM AUGUSTO ZANONIOAB/SC 36.370
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 23.796A
- CASSIA CRISTINA DA SILVAOAB/SC 23.809B
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 23.796
- CASSIA CRISTINA DA SILVAOAB/SC 23.809
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 11941/20091
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10931/20041
- art. 155-A Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de MASTERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.