MATERNIDADE DO BRAZ LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 61.342.507/0001-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.279.381/SPInteressadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO GONÇALVES GOMES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, MAURO MEIRELLES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.946.059/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.911/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/05/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.747.106/SPAgravadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DE CASTRO BACILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.435/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANA DE SOUZA FERNANDES, PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.554.249/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.498.802/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO VIGNA, VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.793/SPInteressadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.793/SPInteressadodecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.597.664/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.802/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO VIGNA, VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.393.550/SPInteressadoacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO VIGNA, VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS, ALESSANDRA MARIANO CHERUTTI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.206/SPInteressadodecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.259.010Interessadodecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.254.764Interessadodecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.031.621/SPInteressadoacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: ELIZETE DA SILVA MOUTINHO, RENATA SANTANA FAVORINO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.031.621InteressadoTerceira Turmaacórdão de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: ELIZETE DA SILVA MOUTINHO, RENATA SANTANA FAVORINO RIBEIRO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.926.976Interessadodecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO GONÇALVES GOMESOAB/SP 266.894
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/SP 185.570
- MAURO MEIRELLES DOS SANTOSOAB/SP 6.564
- PAULO ROBERTO VIGNAOAB/SP 173.477
- FÁBIO DE CASTRO BACILEOAB/SP 271.221
- FABIANA DE SOUZA FERNANDESOAB/SP 185.470
- DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRAOAB/SP 385.575
- RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZOAB/SP 456.883
- VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 378.377
- ALESSANDRA MARIANO CHERUTTI DE CASTROOAB/SP 418.022
- ELIZETE DA SILVA MOUTINHOOAB/SP 207.674
- RENATA SANTANA FAVORINO RIBEIRO BATISTAOAB/SP 272.485
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.