MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/03/2026 a 31/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroEmbargadaQuarta Camara Cívelacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA, LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026212-95.1990.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladaQuarta Camara Cívelacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA, LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026212-95.1990.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbargada2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018475-70.1992.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladaQuarta Camara Cívelacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018475-70.1992.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.