Mateus Alves Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS ALVES OLIVEIRA
Em números
21 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/01/2023 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2023 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.367/DFCorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.898.946/DFInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.661/DFCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.661/DFCorréudecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.898.946/DFAgravanteacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.898.946/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.898.946/DFInteressadodecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.946/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.946/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), VALÉRIA MACHADO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998402Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977562Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.488/DFPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.209/DFAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.209/DFAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.209/DFAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944313Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920938Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877217Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837731Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.330Corréudecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.588/DFCorréudecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- VALÉRIA MACHADO LEITÃOOAB/DF 55.648
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Mateus Alves Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.