Mateus Borghi
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS BORGHI
Em números
6 decisões do STJ, de 23/04/2024 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.100.518/RJCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.924/RJAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.180/RJPacientedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.373/RJPacientedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.278/RJPacientedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.365/RJPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE RACHI VARTULIOAB/MG 200.606
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Mateus Borghi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.