Mateus Caciano Macae
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS CACIANO MACAE
Em números
12 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.200.794/MGEmbargadoacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.840/MGCorréudecisão monocrática de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.200.794/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.200.794/MGAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.840/MGCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.420/MGCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.594/MGAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: GALVÃO DUARTE, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.641/MGCorréudecisão monocrática de 14/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.884Corréudecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.270Corréudecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.708Corréudecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.276Corréudecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRAOAB/MG 47.930
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 8072/19904
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 118 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Mateus Caciano Macae
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.