Mateus Conceição Divino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS CONCEIÇÃO DIVINO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/09/2021 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1987038Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398793Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394008Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700354-65.2021.8.07.0005
- STJ AREsp 1.888.852/DFAgravantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogados: MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Mateus Conceição Divino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.