Mateus da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DA SILVA OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.357/PICorréudecisão monocrática de 09/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.585/PICorréudecisão monocrática de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.168/PICorréudecisão monocrática de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.037/PICorréudecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.361/PICorréudecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.234/PICorréudecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.425/PICorréudecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.272/PICorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.371/PICorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.324/PICorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.050/PICorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.298/PICorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Mateus da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.