Mateus da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.448.719/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA BOEING, ISMAR LOMBARDI JUNIOR, SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 172.612/SCEmbargantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI, ANA PAULA BOEING, ISMAR LOMBARDI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.612/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI, ANA PAULA BOEING, ISMAR LOMBARDI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.018Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA BOEINGOAB/SC 41.312
- ISMAR LOMBARDI JUNIOROAB/SC 63.434
- SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDIOAB/SC 35.563
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Mateus da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.