Mateus de Souza Paula
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DE SOUZA PAULA
Em números
2 decisões do STJ, de 10/12/2024 a 03/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2024 a 03/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no MS 30.855/DFInteressadodecisão monocrática de 03/04/2025ConcedidoAdvogados: DEBORA DE PAULA RAVANELI LUIZÃO, CAIRO AUGUSTO LUIZÃO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.855/DFImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: CAIRO AUGUSTO LUIZÃO DA SILVA, DEBORA DE PAULA RAVANELI LUIZÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA DE PAULA RAVANELI LUIZÃOOAB/PR 75.419
- CAIRO AUGUSTO LUIZÃO DA SILVAOAB/PR 100.580
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 267 do Código de Processo Civil185.841
Acompanhe os processos de Mateus de Souza Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.