Mateus dos Santos Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS DOS SANTOS SOUSA
Em números
6 decisões do STJ, de 07/12/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.201.244/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, NEULER MENDES GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.244/SPRecorrenteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, NEULER MENDES GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.639/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.639/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 874.122/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.122/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- INGRID DE OLIVEIRA ORTEGAOAB/SP 375.482
- NEULER MENDES GOMES JUNIOROAB/SP 457.914
- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGEOAB/SP 489.133
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Mateus dos Santos Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.