Mateus Gomes Barreto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS GOMES BARRETO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.567.434 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: EDLÊNIO XAVIER BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.216.031/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.216.031/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.216.031/SPEmbarganteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.216.031/SPAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOS, ISABELLA BONAFIN FERNANDES, EDLENIO XAVIER BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.216.031/SPAgravantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.985/SPCorréudecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.940Pacientedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.541Recorrentedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 207.997 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2021NegadoAdvogado: EDLENIO XAVIER BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 654.614/SPAgravanteacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAYNARA MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDLÊNIO XAVIER BARRETO
- EDLENIO XAVIER BARRETOOAB/SP 270.131
- PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRAOAB/SP 254.377
- TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSOAB/SP 443.745
- ISABELLA BONAFIN FERNANDESOAB/SP 460.763
- EDLENIO XAVIER BARRETO
- TAYNARA MARCONOAB/SP 433.423
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Mateus Gomes Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.