Mateus Gomes Lara
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS GOMES LARA
Em números
11 decisões do STJ, de 28/06/2024 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.457/MGCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.306/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.940/MGCorréudecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.597/MGCorréudecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.399/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.417/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.994/MGCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.484/MGCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.714/MGCorréudecisão monocrática de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.695/MGCorréudecisão monocrática de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.666/MGCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CPP6
- art. 282 CPP4
- art. 313 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Mateus Gomes Lara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.