Mateus Lima Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 24/07/2025 a 13/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/07/2025 a 13/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.094.411/SCCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 217.894/SCAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 217.610/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 217.610/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/07/2025NegadoAdvogados: ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.