Mateus Silva do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SILVA DO AMARAL
Em números
27 decisões do STJ, de 12/06/2024 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.291/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.925/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.814/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.906/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.487/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.036/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.028/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.387/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.859/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.144/MSImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.860/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.056/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.201/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.482/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.934/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.379/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogados: MATEUS SILVA DO AMARAL, RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.766/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.364/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.957/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.480/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.359/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.655/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.963/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.364/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.929/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.329/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/07/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.605/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS SILVA DO AMARALOAB/MS 28.795
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Mateus Silva do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.