Mateus Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SILVA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 22/03/2024 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.362/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.949/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.775/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.388/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.507/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.585/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoAdvogado: MATEUS SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS SILVA DOS SANTOSOAB/SP 481.071
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Mateus Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.