Mateus Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SILVA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do TJDFT, de 27/08/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2164098RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166874Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906600Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1039 CPC1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 149 Lei 7210/19841
- art. 151 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 186 do Código Civil133.556
Acompanhe os processos de Mateus Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.