Mateus Sousa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/03/2022 a 01/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 01/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2022059Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993543Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.170.678AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogados: JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.170.678Agravantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogados: CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404283Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737621-54.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.941
- CAROLINE MOREIRA COSTA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 47.096
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11846/20231
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Mateus Sousa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.