Mateus Trombaco
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS TROMBACO
Em números
6 decisões do STJ, de 23/11/2021 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.301.574/SPCorréudecisão monocrática de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.669Agravanteacórdão de 22/09/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PEREIRA, RITA DE CÁSSIA BARBUIO, NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.669Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.293/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.479/SPCorréudecisão monocrática de 08/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.658/SPCorréudecisão monocrática de 23/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO PEREIRAOAB/SP 47.188
- RITA DE CÁSSIA BARBUIOOAB/SP 161.042
- NATÁLIA DE PAULA MEDEIROSOAB/SP 472.123
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 580 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Mateus Trombaco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.