Matheus Arcelino Jorge
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS ARCELINO JORGE
Em números
6 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.510.978/PRCorréudecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.480/PRCorréudecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.510.978/PRCorréudecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.190/PRCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.409Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.395/PRCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9455/19975
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Matheus Arcelino Jorge
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.