Matheus Avalos Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS AVALOS CARVALHO
Em números
3 decisões do STJ, de 22/04/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5436544-97.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5436544-97.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.008.040/GOPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.925.162/GOCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5151257-65.2024.8.09.0051
- STJ HC 906.129/GOCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 118 CPP1
- art. 119 CPP1
- art. 120 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Matheus Avalos Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.