Matheus Cerqueira Pellegrini
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS CERQUEIRA PELLEGRINI
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2024 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2024 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.776/BAPacientedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO, SHEILA BENTO SÉ ROHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.188/BAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequerenteacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029055-68.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.916.803/BAAgravantedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.275/BAAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/08/2024ParcialAdvogados: ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA, RENATA SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA, ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0557001-38.2018.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE VASCONCELOS MELLOOAB/BA 22.284
- SHEILA BENTO SÉ ROHAOAB/BA 42.499
- ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOROAB/BA 37.082
- ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA
- RENATA SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA
- ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO
- CREUSA MATOS DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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