Matheus Corrêa Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS CORRÊA SIQUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.499.646 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.425/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.365.663/SPAgravanteacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.990/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.271.844/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.299.331/SPAgravantedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.844Agravantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE, ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
- HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRAOAB/SP 154.003
- MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEOAB/SP 182.596
- ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADEOAB/SP 390.453
- LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTEOAB/SP 435.248
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9782/19991
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Matheus Corrêa Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.