Matheus da Costa Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DA COSTA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/01/2023 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2023 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2145200RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.352/DFAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: PALOMA MAROTO GASIGLIA, DENISE DUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 859.352/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: PALOMA MAROTO GASIGLIA, DENISE DUBBERSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.352/DFPacientedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650096Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PALOMA MAROTO GASIGLIAOAB/ES 20.217
- DENISE DUBBERSTEINOAB/ES 29.210
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Matheus da Costa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.