Matheus da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DA ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/11/2021 a 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1749397Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.618/DFRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoAdvogados: GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA, MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO, MARCELO ROZENDO VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.883Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.168Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385936RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA COELHO SILVAOAB/DF 28.758
- MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTOOAB/DF 34.354
- MARCELO ROZENDO VIANNAOAB/DF 50.471
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 30/20001
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 282 CPP1
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Matheus da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.