Matheus de Lima Araruna
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE LIMA ARARUNA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/09/2022 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1881592Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.243/DFAgravantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628338Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000193-76.2019.8.07.0002
- TJDFT Acórdão n. 1617602Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702226-90.2022.8.07.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 107 CP2
- art. 121 CP2
- art. 293 Lei 9503/19972
- art. 302 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.717
Acompanhe os processos de Matheus de Lima Araruna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.