Matheus de Souza Amorim
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE SOUZA AMORIM
Em números
8 decisões do STJ, de 18/11/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.990/SPCorréudecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.505/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.505/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.505/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.505/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.668.233/SPAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTI, DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.152/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.228/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LAURA RODRIGUES DA SILVA DE HOLANDA CAVALCANTI
- DEFENSORA PÚBLICAOAB/RS L
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Matheus de Souza Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.