Matheus de Souza Stivar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE SOUZA STIVAR
Em números
4 decisões do STJ, de 18/05/2023 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.157.217/SPRecorridodecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 838.074/SPAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.074/SPPacientedecisão monocrática de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.334.637/SPAgravantedecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoAdvogados: PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS, NATALY ALENCAR HERRERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
- PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOSOAB/SP 403.497
- NATALY ALENCAR HERREROOAB/SP 380.345
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Matheus de Souza Stivar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.