Matheus Felipe Cordeiro Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS FELIPE CORDEIRO OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 01/08/2024 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2024 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 828.786/RSCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 898.354/RSRequerentedecisão monocrática de 01/08/2024Advogado: JONAS FERREIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.706/RSCorréudecisão monocrática de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.959/RSCorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.231/RSCorréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS FERREIRA DE ARAÚJOOAB/SP 320.165
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 240 CPP1
- art. 29 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Matheus Felipe Cordeiro Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.