Matheus Felix de Carvalho Nepomuceno
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS FELIX DE CARVALHO NEPOMUCENO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.042 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.530/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 272.042 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 220.030/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, MICHEL KUSMINSKY HERSCU, GABRIEL SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.030/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, MICHEL KUSMINSKY HERSCU, GABRIEL SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.150/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.149/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.564/SPCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORON
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- MICHEL KUSMINSKY HERSCUOAB/SP 332.696
- GABRIEL SOUZA CERQUEIRAOAB/SP 424.944
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 93 da Constituição Federal342.505
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Matheus Felix de Carvalho Nepomuceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.