Matheus Ferreira da Mata
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS FERREIRA DA MATA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.155.750/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.661/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.355Pacientedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.497/SPCorréudecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO ALEXANDRO GREGORIOOAB/SP 262.694
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1029 CPC1
- art. 33 CP1
- art. 93 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Matheus Ferreira da Mata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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