Matheus Gabriel Ramos de Assis
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS GABRIEL RAMOS DE ASSIS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2022 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 879.220/SCPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.782/SCAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS, KARIN DUARTE NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.782/SCPacientedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.419.590 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/03/2023NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO, LAIS CORREA DO LIVRAMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 747.948Agravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: GUILHERME SILVA ARAUJO, RAFAEL ROXO REINISCH, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.948Pacientedecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.083.350/SCEmbarganteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: GUILHERME SILVA ARAUJO, RAFAEL ROXO REINISCH, PRISCILA SOUZA DA ROSA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.083.350Agravanteacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: GUILHERME SILVA ARAUJO, RAFAEL ROXO REINISCH, PRISCILA SOUZA DA ROSA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOSOAB/SC 60.938
- KARIN DUARTE NUNESOAB/SC 64.735
- PEDRO HENRIQUE MONTEIRO
- LAIS CORREA DO LIVRAMENTO
- GUILHERME SILVA ARAUJOOAB/SC 40.470
- RAFAEL ROXO REINISCHOAB/SC 27.249
- PEDRO HENRIQUE MONTEIROOAB/SC 50.106
- JHONATAN MORAIS BARBOSAOAB/SC 57.770
- PRISCILA SOUZA DA ROSAOAB/RS 108.422
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 240 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Matheus Gabriel Ramos de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.