Matheus Gonçalves da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2021 a 10/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/09/2021 a 10/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0931825-50.2025.8.12.0001
STJ HC 1.002.782/MSPacientedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406722-84.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2024ParcialAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0919582-45.2023.8.12.0001
STJ AREsp 1.961.437/MSAgravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogados: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO, FABIO AZATODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.