Matheus Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS HENRIQUE DA SILVA
Em números
28 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.144.723/SPInteressadoacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.144.723/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.744/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.069/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.723/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.723/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.723/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.032.949/SPAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: LETICIA CRISTINA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.437/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.991/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.934/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.265/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.131/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.934/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.949/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.635/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.721/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.658.893/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: ADENILSON DE BRITO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.663/SPRecorridodecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.893/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: ADENILSON DE BRITO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.768/SPCorréudecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.509/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.200/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.715/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: ÍCARO BATISTA NUNES, ANDRÉ GOMES DA SILVA, LUIZ FELIPE MENDES JULIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.000Pacientedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.572Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.936/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 642.083Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILEOAB/SP 443.768
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LETICIA CRISTINA DE MOURAOAB/SP 337.637
- ADENILSON DE BRITO SILVAOAB/SP 317.013
- NATAN TERTULIANO ROSSIOAB/SP 367.484
- ÍCARO BATISTA NUNESOAB/SP 364.125
- ANDRÉ GOMES DA SILVAOAB/SP 416.592
- LUIZ FELIPE MENDES JULIANOOAB/SP 458.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP5
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Matheus Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.