Matheus Henrique do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.915Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.305/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoAdvogados: ANA BEATRIZ DA SILVA, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.121/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.883/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.525/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.956/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.720/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogados: ANA BEATRIZ DA SILVA, MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.267/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.921/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.077/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.061/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTOOAB/SP 472.597
- ANA BEATRIZ DA SILVAOAB/SP 485.446
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Matheus Henrique do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.