Matheus Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS LOPES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.371/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogado: MATHEUS LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.926/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogados: ISABELA LOPES DOS SANTOS, MATHEUS LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.856/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.887/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogados: MATHEUS LOPES DOS SANTOS, ISABELA LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS LOPES DOS SANTOSOAB/SC 43.530
- ISABELA LOPES DOS SANTOSOAB/SC 51.973
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 240 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Matheus Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.