Matheus Marcelino de Holanda
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MARCELINO DE HOLANDA
Em números
12 decisões do STJ, de 26/07/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.665.719/PEEmbarganteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.665.719/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.910/PECorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.910/PECorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.665.719/PEAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.607/PECorréudecisão monocrática de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.462/PEAgravanteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.462/PEAgravanteacórdão de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.462/PEPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.183/PECorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.719/PEAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.726/PECorréudecisão monocrática de 26/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURTOAB/BA 15.859
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Matheus Marcelino de Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.