Matheus Martins Marques
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MARTINS MARQUES
Em números
18 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 30/06/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.101.113/DFAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: RONILCE MARTINS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.939.352/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.171/DFPacientedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.113/DFPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.939.352/DFEmbarganteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.352/DFAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.352/DFAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.372/DFPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007468Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1962184Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953262Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.180 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 837.162/DFAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.418/DFAgravantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749261Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.162/DFPacientedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.418/DFPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719856Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONILCE MARTINS MARQUESOAB/SP 136.349
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRO
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Matheus Martins Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.