Matheus Menezes Rezende
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MENEZES REZENDE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2023 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.282.825/MSCorréudecisão monocrática de 13/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402035-30.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogado: Piterson Ferreira FelizardoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607073-10.2024.8.12.0000
- STJ HC 815.661/MSPacientedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/02/2023ParcialAdvogados: Leonardo Ribeiro Lopes, Ronan Garcia da Silveira Filho, José Nelson de Carvalho Lopes e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900036-23.2022.8.12.0006
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Piterson Ferreira FelizardoOAB/GO 61.430
- Leonardo Ribeiro LopesOAB/GO 28.877
- Ronan Garcia da Silveira FilhoOAB/MS 10.317
- José Nelson de Carvalho LopesOAB/MS 7.564A
- MIKAEL SILVA RESENDEOAB/GO 61.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 399/19681
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Matheus Menezes Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.