Matheus Novaes Nunes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS NOVAES NUNES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/03/2022 a 13/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 13/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1952930Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.353/DFPacientedecisão monocrática de 14/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930318Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913763Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719897Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402116Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000390-34.2019.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Matheus Novaes Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.