Matheus Ramos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS RAMOS
Em números
9 decisões do STJ, de 14/07/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/07/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.038.536/MGEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: ENIO RIBEIRO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.038.536/MGAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: ENIO RIBEIRO DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.421/MGCorréudecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.426/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.688/MGCorréudecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.146/MGPacientedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.187/MGCorréudecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.208/MGCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.183/MGCorréudecisão monocrática de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENIO RIBEIRO DE FARIAOAB/MG 108.577
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Matheus Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.