Matheus Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS RODRIGUES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 31/01/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 31/01/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 149.693/ALCorréudecisão monocrática de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.005/ALRecorrentedecisão monocrática de 06/01/2023Não conhecidoAdvogado: DANILLO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.114Corréudecisão monocrática de 01/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.656Corréudecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILLO FERREIRA DOS SANTOSOAB/SE 12.514
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 316 CPP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Matheus Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.