Matheus Rodrigues de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.102.881/SPAgravanteacórdão de 26/08/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO FERRAZ BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.881/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 1.852.136Agravanteacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO FERRAZ BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.852.136Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogado: CRISTIANO FERRAZ BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.852.136/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogado: CRISTIANO FERRAZ BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO FERRAZ BARCELOSOAB/SP 313.046
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 39 Lei 8038/19903
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 65 CP1
- art. 798 CPP1
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Matheus Rodrigues de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.