Matheus Samuel Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS SAMUEL SOARES DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/05/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.071.009/DFCorréudecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.795/DFAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA, MARCO ANDRÉ DE SOUSA COSTA, PEDRO ERNESTO STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020155Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1989109Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965533Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899803Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1880461Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.295/DFCorréudecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754602Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.048/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712192Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1693920Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTAOAB/DF 65.276
- MARCO ANDRÉ DE SOUSA COSTAOAB/DF 70.708
- PEDRO ERNESTO STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES
- DOMENICIOAB/DF 83.359
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Matheus Samuel Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.