Matusalem Marcelino Alves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATUSALEM MARCELINO ALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 27/10/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.873.472/RSAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL, DEBORA PALMEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.267.532/RSInteressadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RICARDO SUPERTI BRASIL, DEBORA PALMEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.856/RSAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO DE BORBA GONZAGA, JOSÉ RICARDO SUPERTI BRASIL, DEBORA PALMEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.873.472/RSAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: DEBORA PALMEIRO BRASIL, JOSÉ RICARDO SUPERTI BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 198.618/RSInteressadodecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RICARDO SUPERTI BRASIL, DEBORA PALMEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.618/RSInteressadodecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RICARDO SUPERTI BRASIL, DEBORA PALMEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RICARDO SUPERTI BRASILOAB/RS 42.404
- DEBORA PALMEIRO BRASILOAB/RS 113.818
- MÁRCIO DE BORBA GONZAGAOAB/RS 42.431
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 115 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Matusalem Marcelino Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.