Mauricio Abraao Gardini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURICIO ABRAAO GARDINI
Em números
1 decisão do STJ, em 14/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.069.786/SPAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.786/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.932.921/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: NEZIO LEITE, MURILLO AUGUSTO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.932.921/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: NEZIO LEITE, MURILLO AUGUSTO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.427.710/SPAgravanteacórdão de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: MURILLO AUGUSTO LEITE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.921/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogados: NEZIO LEITE, MURILLO AUGUSTO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.533/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 237.398 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.588/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: IVO PARDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.037/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: LUIZ MATEUS SOARES - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.533/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/03/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.588/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: IVO PARDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 813.486/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.192/SPAgravantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: CESAR HENRIQUE BRIGHENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.533/SPAgravantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.486Impetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 223.267 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.533/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.580Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- NEZIO LEITEOAB/SP 103.632
- MURILLO AUGUSTO LEITEOAB/SP 426.939
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IVO PARDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 36.083
- LUIZ MATEUS SOARES - DEFENSOR DATIVOOAB/SP 429.593
- CESAR HENRIQUE BRIGHENTEOAB/SP 261.577
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Mauricio Abraao Gardini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.