Mauricio Antonio Seixas
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO ANTONIO SEIXAS
Em números
17 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 805.534/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.981/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.000/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.000/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.000/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.291/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.799Corréudecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.214/SPCorréudecisão monocrática de 15/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.952/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.684/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.207/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.596Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.894Corréudecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.723Pacientedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.660Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.551/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.023Corréudecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 35 Lei 11343/200610
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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