Mauricio Costa Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO COSTA NASCIMENTO
Em números
20 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.174.878/SPAgravanteacórdão de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.127.558/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.747/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.052/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.845/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.197/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.197/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.377/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.462.268/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.625/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 847.854/SPRequerentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.268/SPAgravantedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 853.791/SPRequerentedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogado: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.791/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.791/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 806.389/SPRequerentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO, MAURICIO COSTA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.085/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.389/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.743/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.615/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHOOAB/SP 309.527
- MAURICIO COSTA DO NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Mauricio Costa Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.